Seguro Desemprego no Japão

O Seguro Desemprego (雇用保険 Koyou Hoken) é um benefício concedido ao trabalhador desempregado (que perdeu o seu emprego) até que o mesmo consiga um novo emprego. Ele tem por finalidade dar assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado.

É obrigação do empregador cadastrar o trabalhador no sistema de Seguro Desemprego. Os encargos do seguro serão arcados tanto pelo empregador como pelo trabalhador. O valor do seguro desemprego é de 0,0135% sobre o salário do mês, sendo 0,005% descontado do salário do funcionário e 0,0085% pago pelo empregador. O funcionário que recebe em base 200 mil ienes é descontado mil ienes para contribuição do seguro desemprego.

Quem poderá receber o benefício do seguro desemprego
  • O trabalhador que estiver cadastrado no seguro desemprego e no momento de se desligarem do emprego.
Quem não pode receber o benefício
  • Pessoa impossibilitada de trabalhar de imediato por conta de alguma doença, ferimento ou gravidez. O pagamento do benefício é adiado.
  • Pessoa que regressar definitivo ao país logo após o desligamento da empresa.
Prazo para requerer o benefício
  • O segurado pode receber o subsídio no prazo de um ano a contar do dia posterior à data do desligamento da empresa. Caso ultrapasse este período, o beneficiário perderá o direito ao subsídio.
Período de Espera
  • O período de espera é de 7 dias após o cadastramento na Hello Work, são 7 dias necessários para o reconhecimento do estado de desempregado.
Direitos da pessoa que é demitida por parte da empresa
  • Terá direito ao benefício se esteve assegurado por 6 meses ou mais no seguro desemprego.
  • Terá direito ao pagamento depois do período de espera (7 dias).
Direitos da pessoa que pediu demissão
  • Terá direito ao benefício se esteve assegurado por mais de 12 meses.
  • Terá direito ao pagamento depois de três meses, além do período de espera (7 dias).
  • Porém, mesmo que tenha pedido demissão, caso a Hello Work conclua que houve circunstâncias inevitáveis, terá direito ao pagamento depois de 7 dias, em vez de 3 meses. 
Como é calculado o subsídio a receber
  • Somam-se os seis últimos salários anteriores à data do desligamento e divide o total por 180 para se obter o valor diário que serve como base de cálculo. O segurado receberá 45% a 80% desse valor diário. Quanto mais baixo o salário, maior é o percentual a receber.
Qual o número de dias a receber
  • Ele varia segundo a idade, anos de contribuição e o motivo do afastamento. Geralmente o período do benefício é de 90 dias (3 meses), mas pode variar dependendo do motivo, chegando até 360 dias.
Documentos necessários para solicitar os benefícios do seguro desemprego
  • Carta de desemprego, formulário de afastamento de trabalho (Rishokushyo).
  • Carteira do seguro desemprego (Koyo Hoken Hihokenshasho).
  • Zairyu Card.
  • Inkan (carimbo).
  • 2 fotos (3×2,5cm)
  • Caderneta Bancária.
Onde posso tirar dúvidas ou dar entrada no seguro desemprego
  • Na Hello Work de sua cidade (geralmente tem Intérprete).

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