Shakai Hoken – Seguro Social

O Shakai Hoken (社会保険) é administrado pelo governo japonês, oferecido para os trabalhadores assalariados, é um seguro obrigatório que as empresas devem registrar seus funcionários. A inscrição é feita através do empregador e é composto pelo Seguro Saúde (kenko hoken) e pela Previdência Social (aposentadoria), acidentes e até seguro funerário.

O pagamento é obrigatório para funcionários que trabalham há mais de 2 meses em uma empresa. Essa taxa é calculada com base na média salarial, a taxa é descontada do salário e seu valor é dividido por igual entre o funcionário e a empresa, ou seja, o funcionário paga 50% e a empresa os outros 50% do valor total.

As pessoas com idade entre 40 a 64 anos, pagam uma taxa adicional relativo ao kaigo hokenryo, que é um seguro de assistência aos idosos. Essa taxa é incluída no shakai hoken e é descontada do salário do trabalhador. Após completar 65 anos de idade, o trabalhador passa a pagar essa taxa diretamente à prefeitura de sua cidade.

  • Benefícios do Shakai Hoken

Assistência médica, parto e pagamento do salário durante afastamento por doenças ou ferimento não causado pelo trabalho, entre outros. Se o cadastrado falecer, a família receberá uma pensão. Caso fique inválido, o titular receberá uma pensão por invalidez. Quando o segurado realizar consultas ou tratamentos em instituição médica, 70% dos custos médicos são cobertos pelo seguro, apenas 30% do valor total da despesa médica deverá ser paga pelo segurado (dependendo da idade 20% ou 10%). No caso de parto o titular do Shakai Hoken poderá receber 60% do salário, auxílio para o parto ou de falecimento.

  • Despesa Médica Elevada

Quando o valor das despesas médicas se tornarem demasiadamente alto no período de 1 mês, o valor que ultrapassar o valor base estabelecido poderá ser reembolsado posteriormente pelo Seguro Nacional de Saúde. Mas o valor varia de região para região. O formulário de solicitação será enviado pela Prefeitura apenas às pessoas que se enquadram nos requisitos estabelecidos. Para receber esse benefício terá que ter o recibo de pagamento da despesa médica.

O benefício é concedido à gestante que estiver trabalhando, receberá o valor de 60% da média salarial durante 98 dias. Receberá o benefício, 42 dias antes da data prevista do parto e 56 dias após o nascimento. E durante a licença-maternidade, não haverá cobrança da taxa do shakai hoken.

Esse auxílio é feito para cobrir despesas com partos que tenham pelo menos 4 meses de gestação (incluindo partos prematuros) e interrupções de gestação (abortos espontâneos ou voluntários). O valor do auxílio varia de 390 a 420 mil ienes. Para receber esse auxilio, a gestante precisa ser titular do seguro ou dependente do seguro de saúde do cônjuge.

  • Despesa de Funeral

Quando o segurado falecer, e se a cerimônia do velório for realizada, será fornecido 50.000 ienes. Terá que ter o Documento que seja possível confirmar a pessoa representante do velório (certificado de cremação, etc.). O auxílio funeral pode ser solicitado, na ocasião da morte de um parente, pelo membro da família responsável pelo funeral (moshu).

  • Benefício durante a licença médica

Em caso de afastamento do trabalho por motivo de doença ou ferimento não relacionado com o trabalho, o shakai hoken cobre 2/3 das diárias, a partir do quarto dia de afastamento. Para receber este auxilio, a doença ou ferimento não pode ser relacionado ao trabalho (acidente de trabalho há outro seguro).

  • Recebimento do Auxílio após o Desligamento da Empresa (desligamento do seguro)

Mesmo tendo se desligado da empresa, perdendo a qualificação de segurado, a pessoa poderá  continuar recebendo o salário (60%, dois terços) se não estiver em condições de trabalhar por estar doente ou ferido.

Para ter direito precisa atender duas condições:

  1. A pessoa precisa estar inscrita no seguro por mais de um ano (um dia antes da data do afastamento);
  2. Se o desligamento da empresa ocorrer após os 3 dias de ausência (período de espera) devido à doença ou ferimento.
  • Pensão

Depois de ter pago para a previdência Social por 25 anos, o segurado que atingir 65 anos de idade terá por direito a receber uma pensão até à sua morte. Se a pessoa falecer, os dependentes podem receber uma pensão. Em caso de deficiência o segurado também receberá uma pensão.

4 comentários em “Shakai Hoken – Seguro Social

  • 22 de agosto de 2019 em 18:16
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    Boa tarde, gostaria de saber se há algum site ou lugar em que eu possa consultar se estou inscrito no Shakai Hoken (Kanagawa) Não estou confiando na empreiteira e gostaria de tirar a dúvida por mim mesmo.
    Obrigado

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    • 22 de agosto de 2019 em 22:53
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      Bom cada cidade tem escritório do Shakai, teria que procurar mas só em japonês, e a mais de um tipo de Shakai hoken teria que saber certo qual é o seu, mas vamos pensar junto, quase todos os Hoken vc recebe uma carteira, mas geralmente leva um mês para chegar. Então pergunte a empreiteira quando chega a carteira do Hoken. Pois com a carteira vc terá certeza que esta registrado no Shakai Hoken. Espero te ajudado.

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  • 14 de julho de 2019 em 07:04
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    Bom de a , gostaria de ter mais informações sobre recebimento do seguro após deixar o país , como receber os 80% e depois resgatar os 20% restantes

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    • 18 de julho de 2019 em 23:12
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      Boa noite desculpa a demora, segundo nova lei não existe mais esse resgate, pois os anos que trabalhou aqui (contribuiu) é contado no brasil, mas para isso precisa levar documentos que prove seu tempo de trabalho (contribuição) aqui no Japão. Se você vai embora definitivamente prepare todas as documentação, se entendi bem, no seu caso acho que você já foi embora faz tempo. Geralmente para não ter problemas ou dificuldade no Brasil, é preciso levar documentos daqui. Como não levou se for dar entrada vai ter que ter uma pessoa no japão que possa te ajudar.

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